Com base nos esforços anteriores e nas necessidades identificadas pela 1ª fase de “Omali Vida Nón” (Príncipe) e “Kike da Mungu” (São Tomé), este projeto financiado pelo Blue Action Fund e Arcadia, tem como objetivo a designação da primeira rede de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) em São Tomé e Príncipe.
Através de uma abordagem de co-gestão que envolva pescadores, palaiês (vendedoras de peixe) e os governos regional e nacional, o “Omali Vida Nón (Fase 2)” tem como objetivo conservar e garantir a biodiversidade marinha, a sustentabilidade da pesca e os meios de subsistência de famílias dependentes de recursos marinhos em STP.
Contexto:
O rápido crescimento populacional, a sobrepesca, o uso de práticas insustentáveis e conflitos com a pesca industrial são alguns dos fatores que mais têm aumentado a pressão sobre os recursos marinhos, levando à degradação generalizada dos habitats e afetando o setor da pesca artesanal em São Tomé e Príncipe.
Existe também pouco conhecimento dos pescadores a nível da legislação e falta de recursos por parte das autoridades para a fiscalização das capturas e dos métodos de pesca praticados.
Para mitigar as principais ameaças à perda de biodiversidade marinha e de modo a proteger as espécies e habitats em torno de São Tomé e Príncipe, este projeto visa facilitar uma designação e gestão participativa de Áreas Marinhas Protegidas que envolva membros da comunidade, o governo local e outras partes interessadas. Estas atividades vêm sendo desenvolvidas através de consultas com as comunidades piscatórias nas duas ilhas e outras partes interessadas, como também uma série de pesquisas a nível biológico e socio-económico.
Mapa de esforço de pesca da Ilha do Príncipe
Além da criação de uma rede de Áreas Marinhas Protegidas usando uma abordagem de co-gestão, o projeto também tem como objetivos principais a obtenção de apoio das comunidades piscatórias afetadas pelo projeto através do engajamento comunitário e o aumento e/ou diversificação dos rendimentos dos pescadores, das palaiês e das comunidades costeiras.
Com este fim, o projeto fornece apoios e capacitações para que os membros das comunidades desenvolvam micro-negócios sustentáveis, o que contribuirá diretamente para a Estratégia Nacional de Redução da Pobreza, o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável e ajudará a alcançar os objetivos da Reserva da Biosfera em demonstrar abordagens inovadoras para viver e trabalhar em harmonia com a natureza.
Principais atividades:
Recolha de dados científicos sobre a biodiversidade e habitats marinhos para apoiar a designação de AMPs (e.g. utilização de BRUVs, caracterização participativa e mapeamento de habitats costeiros e marinhos);
Recolha de dados de pesca (esforço de pesca, capturas, zonas de pesca, artes de pesca, etc.) com uma abordagem participativa (contratação de extensionistas em cada uma das comunidades piscatórias) para apoiar a designação de AMPs;
Sessões de formação dirigida a todas as partes interessadas relevantes sobre os princípios de governança compartilhada, conceitos sobre AMPs e suas tipologias;
Utilização do Marxan-with-Zones (software de planeamento espacial) para identificar uma rede de AMPs que cumpra metas de conservação e pesca sustentável;
Demarcação participativa das AMPs;
Apoio à elaboração de legislação que estabeleça as áreas co-geridas e a criação de um mecanismo apropriado de governação/supervisão participativa;
Apoio ao desenvolvimento de protocolos de monitorização biológica;
Elaboração de uma estratégia operacional de vigilância marítima, incluindo um mecanismo comunitário de controlo das pescas e reforço das capacidades específicas dos departamentos governamentais relevantes;
Avaliação da viabilidade de estabelecer mecanismos de financiamento de longo prazo; para apoiar a gestão das AMPs para além da duração do projeto;
Formação em meios complementares de subsistência;
Criação de oportunidades de emprego alternativas ou complementares (e.g. micro-negócios comunitários);
Análise de iniciativas para reduzir as perdas pós-captura
A Fundação Príncipe e os outros parceiros do projeto têm um amplo envolvimento com as comunidades piscatórias de São Tomé e Príncipe, o que leva a uma relação de trabalho muito próxima com as comunidades-alvo. O projeto visa tomar medidas específicas para garantir que tanto os pescadores como as palaiês das comunidades piscatórias de São Tomé e Príncipe sejam consultados, representados e habilitados para beneficiar das atividades do projeto.
Equipa do projecto
financiadores & PARceiros
Pode consultar aqui o website oficial do Projeto “Omali Vida Non”