O projeto Liqueza Téla Nón, oficialmente intitulado “Melhorar a Conservação da Biodiversidade e a Gestão Sustentável de Terras e Recursos Naturais” resulta da identificação de várias ameaças à biodiversidade terrestre de São Tomé e Príncipe, nomeadamente a conversão do uso dos solos e a sobre-exploração dos recursos florestais. O projecto pretende, portanto, salvaguardar esta biodiversidade e serviços ecossistémicos de relevância global através do fortalecimento das capacidades e enquadramento nacional para a biodiversidade e gestão de recursos naturais, planeamento integrado do território, aplicação do quadro legal ambiental e melhoria da gestão das áreas protegidas.
A implementação das várias componentes do projecto está a cargo da Direção Geral do Ambiente, Direção das Florestas e Biodiversidade, do Governo Regional do Príncipe e de um consórcio de ONGs liderado pela Birdlife International, no qual a Fundação Príncipe se insere.
Contexto:
Mais de metade da ilha do Príncipe encontra-se desde 2006 sob a proteção do Parque Natural do Príncipe (PNP), no entanto, a capacidade de aplicação da legislação em vigor e gestão efetiva do parque e dos recursos naturais que alberga mantém-se aquém do necessário. A falta de recursos financeiros, materiais e humanos do PNP é desde o seu estabelecimento um obstáculo à sua missão e muitos dos objectivos estabelecidos aquando da sua criação permanecem por cumprir.
O crescimento populacional dos últimos anos a par do uso insustentável dos recursos naturais por uma sociedade ainda significativamente dependente destes para a sua subsistência, constitui uma ameaça à biodiversidade única que o Príncipe e o PNP albergam.
Principais atividades desenvolvidas:
Actualização do Plano de Gestão do PNP
Identificação e avaliação de áreas de alto valor de conservação (HCV - High Conservation Value)
Introdução e formalização de mecanismos e/ou parcerias para a gestão do PNP e áreas de HCV
Implementação de protocolos de monitorização da biodiversidade e respectivas ameaças
Capacitação e apoio técnico que potenciem uma melhor gestão do PNP e conservação da biodiversidade
Envolvimento de partes interessadas e desenvolvimento de estratégias para a co-utilização e co-gestão comunitária de áreas adjacentes ou circunscritas pelo PNP